EI 1 – IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE MEDIDAS DE SUPORTE À APRENDIZAGEM E À INCLUSÃO
EI 2 – REGISTO MEDIDAS UNIVERSAIS
EI 3 – RELATÓRIO TÉCNICO PEDAGÓGICO
EI 4 – PROGRAMA EDUCATIVO INDIVIDUAL
EI 5 – ANEXO AO PEI-MEDIDAS ADICIONAIS – Alínea b)
EI 6 – PLANO INDIVIDUAL DE TRANSIÇÃO
EI 7 – AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE SUPORTE À APRENDIZAGEM E À INCLUSÃO
EI 8 – PEDIDO DE REVISÃO DO RTP
EI 9 – ADENDA AO RELATÓRIO TÉCNICO PEDAGÓGICO