LEGISLAÇÃO
- Dl 54/2018 – Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
- Alteração ao Decreto 54/2018 – Lei n.º 116/2019
- DL 55/2018 – Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
DOCUMENTOS ORIENTADORES
- Manual de Apoio à Prática – Educação Inclusiva
- Orientações curriculares para a educação pré-escolar
- O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
- Autonomia e Flexibilidade Curricular
- Aprendizagens Essenciais
- Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
RECURSOS ADICIONAIS
- Conselho Nacional de Educação – Estado da Educação 2020
- OCDE PISA – Global competency for an inclusive world – OCDE (2018)
- UNESCO – Repensar a Educação (2016)
- International journal of Inclusive Education
- European Agency for special needs and inclusive education publications and resources
- Towards Inclusive Education – Examples of good practices
- Inclusive education for learners with disabilities (European Parliament)
- Artigos do Blog do Prof. Dias Figueiredo – Que Competências para as Novas Gerações? [I] – Que Competências para as Novas Gerações ? [II] –Que Competências para as Novas Gerações ? [III]
- The Missing Piece: Disability-Inclusive Education (World Bank)
- 4 Proven Inclusive Education Strategies for Educators (Plus 6 Helpful Resources)